Mais de 210 presos recebem direito a saída temporária do Dia das Mães no Piauí - Jornal da Ilha Grande Piauí

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Mais de 210 presos recebem direito a saída temporária do Dia das Mães no Piauí




Ao menos 215 presos que cumprem pena no regime semiaberto no sistema prisional do Piauí receberam o benefício da saída temporária para comemorar o “Dia das Mães”. A permissão segue a Lei de Execução Penal (7.210/84) e normalmente ocorre em datas comemorativas, com direito a cinco saídas temporárias ao ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo).
Os 215 presos, postos em liberdade temporária nesta terça-feira (03), devem retornar a Penitenciária Major César Oliveira até a próxima segunda-feira (09). De acordo com Kleiton Holanda, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinplojuspi), o retorno normalmente é satisfatório.

“O retorno é sempre frequente, às vezes tem um déficit de apenas 7%. Os presos que ganham esse beneficio são os que mantêm boa relação com todos, tem disciplina, ordem e que já estão perto de concluir a pena”, explicou.

A autorização de saída do detendo é concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que analisa os seguintes requisitos: ter bom comportamento; ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena, caso o condenado seja réu primário; e um quarto da pena se for reincidente.

Quando o interno não retorna à unidade prisional ele é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto e, se recapturado, volta ao regime fechado.

Com Informações:Portal de AZ
Publicado Por:Júnior Luz