ESCÂNDALO: Secretário conhecido em Ilha Grande-PI pode ser denunciado por assedio sexual - Jornal da Ilha Grande Piauí

quinta-feira, 16 de maio de 2019

ESCÂNDALO: Secretário conhecido em Ilha Grande-PI pode ser denunciado por assedio sexual


FOTO/Júnior Luz


O que se comenta pelos quatro cantos da cidade é sobre um possível escândalo que a qualquer momento pode estourar no município de Ilha Grande-PI. Trata-se de um famoso secretário. Segundo informações de fonte segura, algumas mulheres foram assediadas em local de trabalho, segundo informações,as vítimas estariam prontas para denunciarem o mesmo por assedio sexual.   

O nome do tal secretário ainda não foi divulgado, mas comenta-se que são fortes as denuncias.


Assédio Sexual:

Assédio sexual é definido no Art. 216 do Código Penal como o ato de  "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". No entanto, o Código Civil reconhece assédio por superior hierárquico direto ou indireto da vítima. No Brasil, assédio sexual é considerado crime e o autor pode ser condenado a cumprir de um a dois anos de reclusão. O tempo de reclusão pode aumentar para três anos se a vítima for menor de 18 anos.



Fonte: §483 (1) (b & d) das Leis Laborais Consolidadas (Lei nº 5.452 de 1943); §932 do Código Civil; §216 do Código Penal